Diretores da Câmara Municipal de Manaus ganham mais que vereadores

Parlamentares recebem salário de R$ 9,2 mil e diretores ganham até R$ 15 mil por mês. Presidente da Câmara diz que salários estavam “defasados”.

Manaus - Apesar de transformar parte dos salários dos servidores comissionados em vale-alimentação e alegar falta de orçamento para a instalação de CPIs na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, vereador Isaac Tayah (PSD), reajustou os salários  dos seis diretores da Casa e do controlador chefe, de R$ 6,7 mil para R$ 15 mil, e também do controlador adjunto e dos sete cargos de diretores adjuntos, de R$ 5,5 mil para R$ 14 mil.
Ambos ainda têm direito a R$ 1 mil de vale-alimentação. O valor é maior que a remuneração dos vereadores, de R$ 9,2 mil.
A Lei nº 294, que prevê o aumento dos salários, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 12 de janeiro e determina que o controlador chefe e os diretores passam a ter “as mesmas prerrogativas, privilégios e demais vantagens” que um secretário municipal. Da mesma forma o controlador adjunto e diretor adjunto têm direito “às mesmas prerrogativas, privilégios e demais vantagens de um subsecretário municipal”, destaca a publicação no DOM.
Segundo a Lei 202/2008, a remuneração de um secretário é de R$ 15 mil mensais, e a de subsecretário municipal, de R$ 14 mil. A lei é válida para a legislatura de 2009 a 2012.
Os cargos de chefia já apresentavam salários semelhantes  na gestão do vereador Leonel Feitoza (PSD), presidente da Casa no biênio 2007 e 2008. Antes de deixar o cargo, em dezembro de 2008, Feitosa também igualou os salários dos cargos de chefia da Câmara aos de secretário e subsecretário segundo a Lei nº 192/2008, disponível no DOM de 31 de dezembro daquele ano.
Assim que assumiu a presidência, em 2009, o vereador Luis Alberto Carijó reduziu pela metade os salários de chefia para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê um limite de 70% para gastos com salários dos servidores da Casa. Carijó disse que teve que reduzir os valores por que eram incompatíveis com os cargos.
O atual presidente da Casa, vereador Isaac Tayah (PSD) admitiu o aumento, mas disse que os valores não ultrapassavam R$ 12 mil. “Atendi a um pedido dos diretores, porque os valores estavam defasados”, disse.
A falta de orçamento foi uma das ‘bandeiras’ levantadas por Tayah durante todo o ano passado, depois da redução do percentual de repasse da Prefeitura para a Câmara, que passou de 5% para 4,5%. Tayah usou a ‘justificativa’ como argumento para não instalar CPIs e não pagar férias aos servidores de gabinete.
Polêmica
Em janeiro, Tayah transformou parte dos salários dos servidores de gabinete em um auxílio-alimentação de R$ 400. O salário de Assessor Parlamentar, tipo 1 (APC-1), por exemplo, no valor de R$ 450, passou a ser de R$ 650, sendo que R$ 400 é de auxílio-alimentação.
A medida causou insatisfação entre os servidores, pois o pagamento de 13º salário e férias serão de R$ 250. Ainda assim, Tayah disse que os funcionários não seriam prejudicados porque o desconto de impostos sobre o salário seria menor e que a longo prazo o valor seria compensad

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