Ministério das Comunicações define texto de dois decretos que tratam da
construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro
O Ministério das Comunicações vai enviar na
próxima semana para a Casa Civil o texto de dois decretos que tratam da
construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro, que servirá
tanto para o setor de telecomunicações como para a defesa nacional.
Os
detalhes foram definidos nesta sext-aifera em uma reunião entre os
ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Marco Antonio Raupp, da Defesa, Celso Amorim e o
advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.
Um dos decretos
estabelece o modelo de gestão da empresa integradora que será formada
entre a Embraer e a Telebras para a construção e operação do satélite. A
Embraer terá 51% da joint venture e a Telebras 49%. A empresa terá
quatro diretores e um conselho de administração com seis membros.
Também
foi definida a formação de um comitê para monitorar o andamento da
construção do satélite, composto por representantes designados pelos
três ministérios envolvidos. Um escritório de projetos, que também terá
participação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a da
AEB (Agência Espacial Brasileira), acompanhará o empreendimento em sua
parte técnica.
O outro decreto estabelece que não haverá
necessidade de licitação para que a Telebras compre e contrate a
capacidade do satélite. A empresa vai utilizar o equipamento para
ampliar o Plano Nacional de Banda Larga que prevê a massificação da
internet de alta velocidade.
Ainda não há uma definição do
governo sobre qual será o percentual de tecnologia nacional no projeto
de construção do satélite, que tem custo estimado em R$ 716 milhões. “Se
quiséssemos comprar um satélite pronto, certamente alguém tem em alguma
prateleira. Não queremos fazer isso, queremos ter um processo de
integração, de construção, de montagem, até para gerar a capacidade de
construir outros depois”, disse Paulo Bernardo.
Segundo ele, como
a expectativa é colocar o satélite em órbita em 2014, é possível que
haja um índice pequeno de componentes desenvolvidos no país. “Como temos
um tempo determinado para fazer, vamos abrir mão deste quesito. E vamos
estimular que empresas brasileiras produzam peças e componentes para
que os futuros satélites tenham um grau maior de nacionalização”.
O
ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que é muito importante para o
país ter um satélite brasileiro. “É algo que queremos faz 30 anos. Fico
muito contente que as informações relativas à defesa do país terão essa
proteção”.
O satélite geoestacionário ficará a 35,7 mil
quilômetros da Linha do Equador, se deslocará na mesma velocidade da
Terra, ficando como se estivesse estacionado em um ponto de órbita. O
equipamento servirá para a ampliação da oferta de banda larga em áreas
remotas do país e também para fins militares.
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